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Concurso TJ SP possui centenas de oportunidades de nível superior e terão subsídio de R$ 28.883,97. A Fundação VUNESP será a banca organizadora.
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) abriu o edital para o 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. O concurso TJ SP terá 266 vagas de início imediato para Juiz Substituto.
A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Fundação VUNESP) será a banca organizadora do concurso. Todas as etapas serão realizadas na cidade de São Paulo.
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Concurso TJ SP: detalhes das vagas
As 266 vagas de juiz Substituto estão divididas em 200 para ampla concorrência, 13 para Pessoas com Deficiência (PcD) e 53 para candidatos negros.
O subsídio do Juiz Substituto será de R$ 28.883,97, sendo que é preciso que o candidato tenha nível superior em Direito há três anos, no mínimo, e também ter ao menos três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva.
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Para participar, existe a idade máxima de 65 anos até a data de inscrição definitiva.
Concurso TJ SP: inscrições
Fique de olho! A inscrição preliminar será aberta às 9h de 16 de agosto e vão até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2021, no site da Fundação VUNESP (banca organizadora).
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A taxa de participação será de R$ 288,83.
Haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que:
- Seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
- Tenha remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado.
Atenção! É necessário ficar atento aos prazos e demais requisitos do edital para não perder o benefício.
Dúvidas ou problemas para se inscrever? Entre em contato com a Fundação VUNESP pelo telefone (11) 3874-6300 ou utilize o Fale Conosco.
Concurso TJ SP: prova objetiva
Uma prova objetiva composta por três blocos e 100 questões será a primeira etapa do certame. A avaliação ocorrerá na data provável de 14 de novembro de 2021 e cobrará as disciplinas abaixo:
Bloco I (30 questões):
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente (Anexo I).
Bloco II (35 questões):
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral (Anexo I).
Bloco III (35 questões):
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo (Anexo I).
Concurso TJ SP: prova discursiva e prática de sentença
A segunda etapa consistirá em uma prova discursiva e duas práticas de sentença, sendo divididas em três dias diferentes, conforme o cronograma estabelecido pelo edital.
A primeira prova escrita terá duração de quatro horas e terá questões de questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de questões das disciplinas previstas para a prova objetiva.
A segunda prova escrita contará com duas sentenças (uma de natureza cível e outra de natureza criminal) cada uma com duração de quatro horas.
Concurso TJ SP: terceira etapa
A terceira etapa do certame consistirá nas quatro fases listadas abaixo:
- Inscrição definitiva;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato;
- Exames de sanidade física e mental;
- Avaliação psicológica.
Todos os detalhes de cada uma das fases estão disponíveis no edital completo do concurso TJ SP.
Concurso TJ SP: prova oral
A quarta etapa será uma prova oral que cobrará os conhecimentos detalhados nos Anexos I e II do edital. O tema será definido por sorteio e o candidato terá 15 minutos para fazer sua resposta.
Uma banca examinadora será a responsável por avaliar a resposta do participante e atribuirá uma nota de acordo com os requisitos do edital.
Concurso TJ SP: prova de títulos
Por fim, haverá uma prova de títulos no valor de 10 pontos para todos os participantes que passaram por todas as etapas anteriores.
Serão cobrados: exercício de cargo na área do Direito, aprovação em concurso público, diploma em cursos de graduação, publicações de obras jurídicas, participação em bancas examinadoras de concursos e outros títulos.
Para mais detalhes sobre as pontuações, leia o edital completo.
Concurso TJ SP: mais informações
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final. Em caso de necessidade, haverá renovação por mais tempo.
É possível ler o edital completo no site da Fundação VUNESP (banca organizadora).
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